Tenho o maior prazer em oferecer Belo Monte e a Questão Indígena à comunidade antropológica e ao público em geral. Em seu conjunto, esta coletânea de textos reflete o empenho da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da ABA em apresentar um dossiê completo sobre a construção da hidroelétrica de Belo Monte e suas repercussões para as populações indígenas que vivem naquela região amazônica. Conjugando reflexões críticas baseadas em pesquisas e ação política, este dossiê discerne a conjuntura atual brasileira de embates entre, de um lado, políticas desenvolvimentistas baseadas ainda em antigas teorias de “modernização” que privilegiam grandes projetos de hidroelétricas às expensas do saber tradicional, como é o caso da UHE Belo Monte, e, de outro, a situação e mobilização social de povos indígenas afetados por esses projetos em defesa de seus direitos territoriais. A partir desse cenário, estes textos, de autoria de estudiosos e especialistas de diferentes formações, incluindo representantes de povos indígenas, expõem, com base na análise de múltiplos aspectos da UHE Belo Monte, as implicações das políticas, ações e decisões oficiais adotadas. Ao mesmo tempo, apresentam subsídios para se pensar outras opções para o Brasil e a Amazônia em especial. Trata-se, portanto, de um dossiê indispensável para a compreensão das consequências dos processos desenvolvimentistas em curso, bem como para se refletir sobre alternativas mais adequadas de ocupação e administração da Amazônia, tanto em termos de seu ecossistema quanto dos direitos e projetos de vida das populações que ali vivem. 

A ABA, enquanto sociedade científica, tem historicamente promovido discussões, reflexões propositivas e ações políticas sobre temáticas que estão na ordem do dia. Com esse intuito, no biênio 2011-2012, sob a chancela Desafios Antropológicos no Século XXI, procuramos mapear e confrontar, por meio de análises críticas e propositivas, os dilemas, desafios e perspectivas que ocorrem no contexto de processos de expansão e transformação da antropologia no Brasil, seja em relação às transformações e reconfigurações da antropologia como disciplina acadêmica per se, no tocante às relações entre essas transformações e as políticas científicas, seja ainda entre formação de antropólogos e o mercado de trabalho, assim como entre pesquisa antropológica e ação política, e, nesse contexto, a política da antropologia, inclusive no que concerne à crescente relação entre a antropologia e as políticas públicas, e, ainda, o papel dos antropólogos e antropólogas na intermediação política no contexto brasileiro contemporâneo. 

Belo Monte e a Questão Indígena retrata uma situação emblemática tanto das políticas desenvolvimentistas e das mobilizações dos povos indígenas em defesa de seus territórios quanto da própria atuação da ABA. Vale notar que a CAI começou a se manifestar criticamente em relação ao descumprimento da Convenção 169 ainda em 2009, exigindo que as populações afetadas fossem antecipadamente informadas e consultadas sobre a construção da UHE Belo Monte e suas consequências. Durante o biênio 2011-2012, as análises e ações sobre as formas e as políticas relativas a esse megaprojeto hidroelétrico se intensificaram, passando a pautar o cotidiano da ABA. Lembro que praticamente iniciamos nossa gestão com a realização, em 7 de fevereiro de 2011, do simpósio A hidroelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena, em parceria com a UnB. Organizado conjuntamente pelo GT Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e a Comissão de Assuntos Indígenas, esse evento reuniu antropólogos, populações tradicionais e alguns representantes governamentais com o objetivo de propiciar diálogos sobre os direitos territoriais e humanos dessas populações. Posteriormente, ocorreram sucessivas manifestações públicas, inclusive uma petição da ABA em parceria com a SBPC dirigida à presidenta Dilma Rousseff, subscrita por cerca de 20 associações científicas em defesa dos direitos territoriais das populações que vivem na região de Belo Monte e para a qual sequer recebemos resposta do gabinete presidencial. 

Também investimos em sequências de atividades em encontros anuais da Anpocs e da SBPC, na Reunião da Antropologia do Mercosul (RAM) e Reunião de Antropologia Equatorial (REA/ Norte Nordeste), ambas realizadas em 2011, assim como na 28ª Reunião Brasileira de Antropologia de 2012, organizadas quer seja pela CAI ou pelo GT Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos. Ademais, o caso da UHE Belo Monte, juntamente às remoções urbanas em curso, culminou na formação de um fórum de desenvolvimento no âmbito da ABA, como forma de motivar reflexões críticas sobre os processos em curso. Finalmente, enquanto estudiosa de migrações internacionais, percebi que os processos que estávamos acompanhando deveriam ser examinados a partir de uma noção mais ampla de deslocamentos, como parte de uma lógica integrada de produção de desigualdades na corrente conjuntura da acumulação do capital, seja do ponto de vista das migrações transnacionais, refúgio político ou ambiental, remoções de populações de seus territórios, ou tráfico humano. Subjacentes a essa temática estão questões centrais relacionadas às atuais políticas desenvolvimentistas e/ou neoliberais. 

Nesse contexto, o lançamento deste dossiê completo sobre Belo Monte e a questão indígena, organizado por João Pacheco de Oliveira e Clarice Cohn, reunindo depoimentos e análises críticas, ajuda-nos a compreender e desconstruir, a partir de diferentes prismas, esses processos capitalistas e a refletir sobre alternativas concretas que valorizam a vida, os direitos humanos e os saberes tradicionais. 

Bela Feldman-Bianco 

Presidente da ABA (biênio 2011-2012)