Acervo

Uma tentativa de reversão da tutela (e não de sua superação)

Dados da Obra

Autor(es): Pacheco de Oliveira, João

Editora: Editora da Universidade Federal Fluminense

Ano de produção: 2004

Idioma Original: Português

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ABA - Associação Brasileira de Antropologia

Catalogação da Obra

Cutter: A306

Titulo, Subtitulo e indicação de responsabilidade: Uma tentativa de reversão da tutela (e não de sua superação). In: VICTORA; Ceres, OLIVEN, Ruben George; MACIAE, Maria Eunice; ORO, Ari Pedro. (Org.). Antropologia e Ética: o debate atual no Brasil. 1 ed. Niterói, Rio de Janeiro: EdUFF, 2004, v. , p. 105-111.

Notas: v. , p. 105-111. 207 p. 21cm.

ISBN: 85-2280387-0

Assuntos e pontos de acesso secundario: I. Antropologia. II. Ética. III. Debates no Brasil.

Classificação do Assunto: CDD 636

Resumo

Esta é uma intervenção bastante limitada e dirigida. A discussão sobre a reformulação do Estatuto do Índio é evidentemente algo muito complexo, que comporta muitas dimensões que precisariam ser analisadas de maneira aprofundada. Existiram várias versões deste projeto de lei, anteriores e alternativas a esta, cujo relator é o deputado Luciano Pizzato. Há também um importante debate entre líderes e representantes indígenas, expresso em atas de reuniões ocorridas em diferentes partes do país e em documentos de algumas organizações indígenas, que certamente indicariam contextos ricos e imprescindíveis para a análise. Embora o nosso foco nessa mesa-redonda seja a versão atualmente em exame no Congresso Nacional, não podemos simplificar excessivamente o problema. Os comentários que farei irão incidir prioritariamente sobre dois aspectos: a definição de “comunidades indígenas” e os papéis e funções atribuídas aos antropólogos. Ambos, pela gravidade das repercussões que têm, precisam ser examinados atentamente pelos antropólogos e merecem um esforço convergente nosso em vir a oferecer, através da ABA, uma alternativa de redação melhor e mais consistente a pontos precisos desta minuta de projeto de lei.